Aneel aprova aumento de 83% para bandeira tarifária
vermelha
JULIA BORBA
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
06/02/2015 09h58
A Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica) aprovou preliminarmente o aumento de 83% para a bandeira tarifária
vermelha, que passa de R$ 3 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos para R$
5,50 pela mesma quantidade utilizada.
As chamadas
"bandeiras tarifárias" tornam possível o ajuste mensal do preço da
energia elétrica, conforme elevação de gastos do setor.
A proposta
da agência é de que a nova fórmula comece a valer a partir de 1º de março.
Antes disso,
porém, o processo será submetido a um período de audiência pública entre 9 e 20
de fevereiro para "aprimoramentos".
Os valores
propostos podem ser alterados, mas dificilmente diminuídos, já que os custos
que serão levados em consideração pelas bandeiras tarifárias não serão apenas
os extraordinários com uso de usinas térmicas, como atualmente, mas todos os
gastos adicionais das distribuidoras em um determinado mês, como compra extra
de energia, chamada exposição involuntária.
Para a
bandeira tarifária amarela, o aumento aprovado inicialmente é de 66,7%,
passando de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos para R$ 2,50.
A faixa
verde segue o mesmo desenho do sistema em vigor e não deve trazer nenhum
aumento para os consumidores.
AUMENTOS
O
diretor-geral da agência, Romeu Rufino, destacou que, apesar de estar em vigor
apenas há dois meses, a norma precisou ser alterada porque foi pensada,
discutida e regulamentada em 2013.
"Devia
ter entrado em 2014, mas a data foi postergada para 2015 e a experiência em
administrar esses custos leva a esse aperfeiçoamento da bandeira", disse.
"Não
fosse esse incremento, a revisão extraordinária teria que incorporar parte
desses custos e a revisão ordinária também", completou.
Em outras
palavras, os aumentos que virão esse ano serão menores já que parte dos gastos
serão considerados pelas bandeiras.
Mesmo assim,
o reajuste médio extraordinário para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste já
está estimada em 26%.
"Não é
a criação de um novo custo, [o aumento] reflete a elevação dos preços de
maneira mais apropriada", complementou Rufino.
Nesta
quinta, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, havia garantido que o
aumento não seria superior a 50%.
Nos dois
primeiros meses deste ano a bandeira tarifária aplicada foi a vermelha, mais
cara.
Em 2014, a
bandeira vermelha também foi aplicada em praticamente todos os meses em todas
as regiões do país, exceto em janeiro, quando ela foi amarela para todas as
regiões. Em julho, a bandeira também foi amarela, mas apenas para a região Sul.
A
arrecadação máxima no ano pelo modelo atual das bandeiras tarifárias seria de
R$ 10,6 bilhões (mantendo o sinal vermelho ao longo de todo o ano). Com a
mudança proposta pela Aneel, a arrecadação pode chegar a R$ 17 bilhões em doze
meses.
"Vamos
dar uma boa notícia quando ela surgir. Não, não temos prazer em dar noticia
ruim. A Aneel aplica o regulamento", disse Rufino.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/02/1586076-aneel-aprova-preliminarmente-aumento-de-83-para-bandeira-tarifaria-vermelha.shtml